Agência Senado -  O registro previsto na Lei 13.785/18 será limitado a um veículo, que poderá ser do guia, de seu cônjuge ou dependente. A proposta é do deputado federal Otavio Leite.

Agência Senado - O Plenário do Senado aprovou nova data comemorativa: o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, de iniciativa do deputado Otavio Leite, a ser comemorado no dia 27 de setembro.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8948/17, do deputado Otavio Leite, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A data será lembrada a cada 7 de setembro, mesmo dia em que há eventos no mundo sobre a DMD.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) para empresa júnior. Esse tributo é cobrado pelos municípios. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, de Otavio Leite.

A Comissão de Turismo aprovou projeto de Otavio Leite que inclui as atividades artístico-culturais entre aquelas que poderão captar e canalizar recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em justificativa, o parlamentar aponta o potencial cultural como um dos fatores fundamentais e estratégicos para a atração de turistas para o Brasil.

A Desembargadora Denise Levy Tredler concedeu liminar impedindo que a Prefeitura destrua o campo do Everest Atlético Clube, em Inhaúma, que completou 65 anos. A lei do então vereador Otavio Leite, de 2002, declarou o campo como área Non Aedificandi.

Globoesporte.com - O fato de os clubes não terem participado da Assembleia Geral que resultou na mudança de estatuto da CBF gerou uma reclamação do deputado Otavio Leite. Ele pediu ao Ministério Público Federal que abrisse uma investigação contra a CBF por supostamente violar a Lei Pelé.