Após uma manifestação de funcionários da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR) na quarta-feira (12/9), denunciando a crise que a instituição enfrenta por falta de repasses da prefeitura, o município acertou, nesta tarde, a quitação do montante devido, que passa de R$ 4 milhões. Segundo a Secretaria da Casa Civil, R$ 1,3 milhão, referente ao não pagamento por serviços médicos prestados através do SUS em outubro, novembro e dezembro de 2017, serão repassados até a próxima segunda-feira (17/9).

De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite, em tramitação na Câmara, a isenção do tributo será uma forma de estimular estas empresas, que proporcionam um melhor desenvolvimento profissional aos estudantes e desempenham um papel importante na economia. 

Em sua proposta, a União, estado ou município deverá ter a verba depositada em conta exclusiva antes de iniciar obra cujo valor não ultrapasse o teto fixado para micro e pequenas empresas.

Os deputados Otavio Leite e Eduardo Barbosa (MG) apresentaram o PL 10705/18 que visa corrigir distorções na incidência de Imposto de Renda nos rendimentos de aposentadoria e pensão de brasileiros residentes no exterior. “O proposto no projeto de lei devolverá o equilíbrio e justiça tributária”, justificam os tucanos.

A comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que amplia o acesso à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros por pessoas com deficiência. O substitutivo ao projeto de lei 3205/15 engloba outros projetos com o mesmo objetivo, entre eles um de iniciativa do deputado Otavio Leite.

Otavio Leite defende que o debate sobre a participação política dos brasileiros residentes no exterior tem grande importância. O PL determina que o Tribunal Superior Eleitoral editará as normas e procedimentos técnicos necessários à implantação da regra.

Em sessão liderada pelo deputado Otavio Leite, aconteceu uma reunião de executivos do Turismo no salão nobre do aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão). O objetivo foi debater os entraves e propor soluções para toda a cadeia produtiva do setor.

Otavio Leite: “Eleição é o momento mais importante da democracia, no qual o embate e o conflito de ideias são desejáveis e naturais. No entanto, na disputa, qualquer ato de violência é inaceitável! Desejo que o candidato Jair Bolsonaro se recupere rapidamente e com saúde prossiga a sua campanha. E que a polícia apure imediatamente o motivo deste crime e o(s) autor(es) seja(m) exemplarmente punido(s).”

Representante do Rio na bancada tucana na Câmara, o deputado Otavio Leite afirmou que o Brasil começou a semana de luto. “A maioria dos nossos museus já vivem em precárias situações por causa da falta de recursos e agora são mais de 200 anos de história perdida. Fico imaginando o que vai ser preciso para soerguer isso. É uma tristeza muito grande, pois se trata de um patrimônio de todos os brasileiros”, disse.

Otavio Leite: A comissão tem sido muito útil para debater diversos temas ligados às pessoas com deficiências auditiva, visual, intelectual ou física. Recentemente, tivemos profundas discussões sobre o problema do autismo, como as famílias podem ser melhor assistidas, apoiadas, e o cidadão que tem o espectro autista, possa se desenvolver.

— Em maior ou em menor grau, todos os presentes (na convenção) sabemos que Eduardo Paes é um gestor. E que o Rio de Janeiro precisa de um gestor para enfrentar os desafios que precisa superar para voltar a crescer. Estivemos juntos em alguns momentos, em lados opostos em outros, como é natural na vida pública. Procuramos aqui no Rio o melhor caminho para a candidatura de Geraldo Alcmkin — explicou o presidente estadual do PSDB, Otavio Leite.

- Nós queremos sensibilizar o prefeito para que seja encontrada uma solução habitacional alternativa. O que é absolutamente viável, afinal não faltam na região terrenos abandonados, propriedades que se prestariam a isso em melhor condições técnicas a construção de um conjunto habitacional - informa Otavio Leite, autor da lei municipal que declarou o Everest como área "non aedificandi" ao lado de outros 34 espaços.