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Educação

Sancionada lei do novo ensino médio

Em linhas gerais, o novo ensino médio prioriza a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e a educação integral com apoio financeiro do governo federal.

A nova lei deverá aumentar o número de matrículas no ensino técnico, que hoje representam apenas 8% do total de matrículas. Para Otavio Leite, a reforma abre um caminho novo para os alunos que chegam a essa etapa. “Será muito mais respeitada a vontade, a vocação, o estilo, a aproximação que o aluno tem com essa ou aquela vertente, se áreas humanas, se exatas. Foi uma mudança realmente estrutural”, afirmou.

A norma divide as disciplinas em cinco áreas de conhecimento (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas/sociais e formação técnica/profissional) e prevê a implantação gradativa do ensino integral, com sete horas de aulas por dia ou 1,4 mil horas por ano após cinco anos. 

Até lá, entretanto, o sistema deverá evoluir para oferecer carga horária de pelo menos mil horas. Hoje o ano letivo conta 800 horas.

Novo ensino médio: emenda de Otavio Leite garante Educação Física como disciplina obrigatória

A manutenção da Educação Física como disciplina obrigatória no currículo escolar foi obtida através de emenda apresentada pelo deputado Otavio Leite a Medida Provisória (MP) 746/16, que originou a nova lei do ensino médio.

"Essa emenda é produto, em especial, das discussões dos profissionais de Educação Física do Rio de Janeiro junto ao CREF1, que conhecem com profundidade, na prática, a importância de se preservar a matéria em todos os segmentos educacionais", destaca Otavio Leite.

Para o deputado, a Educação Física escolar é indispensável para a formação de todos os alunos. "Por meio dessa disciplina e sob a orientação de profissionais de Educação Física, as crianças e os jovens aprendem e se preparam para desenvolver habilidades de ser, conviver, conhecer e fazer - exatamente os quatro pilares que dão base ao ensino, segundo a Unesco", afirma.

reforma da previdência

Deputados lançam emenda para Benefício de Prestação Continuada

Cinco deputados apresentaram na quinta-feira, 16, a primeira emenda à reforma da Previdência, que modifica as regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

“Tal discriminação não pode prosperar, porquanto constitui clara afronta à dignidade da pessoa, fundamento da República Federativa do Brasil, e ao princípio constitucional da igualdade”, diz a justificativa da emenda, de autoria de Otavio Leite e outros parlamentares.

Esportes

Ministério do Esporte quer criar cadastro de violentos

O Globo - O deputado Otavio Leite, que tem atuação na área do esporte, não acredita que esses projetos conseguirão avançar. Ele defende aumento no orçamento dos ministérios do Esporte e da Justiça para implantar câmeras de videomonitoramento. Entre as propostas legislativas, uma que pode ter futuro, avalia o deputado, é a que prevê seguranças privados nos estádios. Há hoje dois projetos nesses sentidos: um na Câmara e outro no Senado.

- Esse é um tema que pode voltar, dada a precariaedade da polícia - afirmou Leite.

 

evento

artigo

opinião

turismo

Otavio Leite diz que vai trabalhar para derrubar veto de Temer

O deputado Otavio Leite diz que vai trabalhar para derrubar o veto do presidente Michel Temer ao seu projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que estende incentivos a eventos culturais relacionados ao turismo.

Leite afirmou a Expresso: “Estou muito chateado. Estive no dia 2 de janeiro para explicar o projeto ao ministro Padilha e recebo com surpresa o veto presidencial. Vou trabalhar para derrubar o veto do presidente. Quem dá a última palavra é o Legislativo e vou tentar fazer valer isso”.

Pró-deficiente

Rio

Marx Beltrão defende mais promoção e segurança para o Rio de Janeiro

Durante visita aos barracões das principais escolas de samba do Rio de Janeiro, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, lembrou que é preciso um maior esforço no sentido de garantir aos moradores e turistas que visitam a cidade, maior segurança. “O Rio de Janeiro é a principal vitrine do turismo brasileiro e precisamos promover mais a cidade no Brasil e no exterior principalmente”.

O dirigente estava acompanhado do deputado Otavio Leite, do secretário estadual de Turismo, Nilo Sérgio Félix, e do presidente da Riotur, Marcelo Alves.

comissão

psdb/ Eleições

entrevista

Deputado analisa rumos do Profut, que tem 22 clubes inadimplentes e com ‘práticas pré-históricas’

Para Otavio Leite, relator do projeto na Câmara que criou o programa de refinanciamento das dívidas dos clubes com a União, o Profut significou um grande avanço do ponto de vista financeiro para os clubes, além de um apoio para os instrumentos de gestão, porque obrigou os clubes a ter mais cuidado com aspectos como transparência, gestão democrática e responsabilidade fiscal. "Associou-se o oxigênio para sair de um atoleiro financeiro no qual todos estavam envolvidos, a uma série de obrigações para um horizonte de uma nova práxis administrativa no futebol", diz o parlamentar.

 

#10medidas

Direito autoral

Minha música tocou na rádio mas não recebi nada. O que aconteceu?

Otavio Leite apresentou uma emenda à Medida Provisória 747/2016 que trata do processo de renovação das concessões das rádios. O projeto do deputado vincula tal renovação ao pagamento dos direitos autorais pelas emissoras. “A emenda propõe a não renovação das emissoras inadimplentes, visando à proteção da atividade intelectual voltada para a música, bem como toda a sua cadeira de produção, agentes e empresas envolvidas”, conceitua o deputado.

economia

Temer sanciona nova lei do Supersimples e cria a figura do Investidor-anjo

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional.

Otavio Leite destaca a criação da figura do Investidor-anjo, emenda de sua autoria, que poderá aportar capital em micro e pequenas empresas com o objetivo de participar dos lucros obtidos.

Isso vai permitir a ampliação da oferta de capital para empreendedores ligados a startups brasileiras. Com essa sanção, vamos dar um passo importante para que as startups tenham acesso a recursos, a financiamento e possam se dedicar a experimentos e inovações que gerem novos produtos. Fortalece o novo mercado , garantindo segurança jurídica para essas parcerias", apontou o parlamentar.

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