Otavio Leite, que foi relator na Câmara da proposta que originou a Lei 13.155/15, insistiu que a norma é clara com relação à participação dos clubes nas instâncias de decisão e deve ser cumprida. “Revela-se um absurdo essa ação impetrada no Supremo”, sustentou.
Globoesporte.com Foram dois anos de discussões e tramitação no Congresso. Em agosto de 2015, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) virou lei e solução para os endividados times do Brasil. No entanto, após mais de um ano da vigência da lei, os clubes se aproveitam do parcelamento previsto na norma para sanar suas finanças, mas não cumprem as contrapartidas.
De autoria do deputado Otavio Leite, a proposta permite que ações executadas - no Brasil e no exterior - para captar turistas e eventos para o país recebam os incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que instituiu o Pronac. O objetivo é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, por meio da utilização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura e de parcela do Imposto de Renda devido pelas empresas.
A Comissão de Cultura aprovou na terça-feira (13/9) projeto de lei dos deputados Otavio Leite e Fábio Sousa (GO) que pede a inscrição do nome de Juscelino Kubitschek no Livro dos Heróis da Pátria. Os tucanos destacam que JK foi o 20º Presidente do Brasil e seus feitos o consagraram como um dos principais dentre muitos que já passaram pelo cargo.
Com apoio integral da bancada do PSDB, o plenário da Câmara aprovou na segunda-feira (12/9), por 450 votos a favor e 10 contrários, a cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. Formada por 50 parlamentares, a bancada tucana registrou presença na histórica sessão e votou fechada.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5752/16, de Otavio Leite, que declara as instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas como Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).
Segundo Leite, a legislação precisa reconhecer jurídica e explicitamente a existência de instituições de pesquisa e inovação privadas com fins lucrativos. “Elo fundamental da cadeia do negócio baseado no conhecimento e responsáveis pela introdução de bens e serviços com alto conteúdo tecnológico no mercado consumidor.”
Dois dias após a proibição do evento com Freixo, o deputado Otavio Leite, presidente da Executiva Estadual do PSDB no Rio, mandou uma carta ao reitor da UFRJ, Roberto Leher, informando que o candidato a prefeito do partido, Carlos Osório, e os postulantes à Camara dos Vereadores da legenda “estão à disposição para apresentar e debater as suas propostas com a comunidade universitária”:
Portadores de deficiência física e de mobilidade reduzida cobraram do candidato a prefeito do Rio Carlos Osorio medidas para melhorar a acessibilidade na cidade. No encontro, realizado na terça-feira, a diretora-tesoureira da Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio (Aadef), Cátia Ferreira, convidou Osorio, a vice da capa, Aspasia Camargo, o deputado Otavio Leite e o candidato a vereador Eduardo Sol, presentes na reunião, a andarem pela cidade de cadeira de rodas para experimentar as dificuldades que os cadeirantes sofrem todos os dias:
O deputado federal Otavio Leite, presidente do diretório estadual do partido, atribui o aumento das candidaturas a um esforço coletivo da toda Executiva no Rio de Janeiro. “Adotamos uma estratégia de percorrer municípios e identificar lideranças alternativas comprometidas ideologicamente com a social-democracia e com os valores de uma prática política séria e moderna”, disse.
O Globo - Em decisão recente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação do prefeito e do vice da cidade de Nova Viçosa (BA) por crime de estelionato eleitoral. O fato em si constituiu-se num ardiloso conluio eleitoral praticado para iludir os cidadãos daquele município. (...)
A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores. Essas empresas são constituídas por alunos de cursos de graduação em instituições de ensino superior, organizadas como associação civil sem fins lucrativos. Essa conquista foi celebrada em sessão especial realizada no Plenário do Senado na segunda-feira (20/6). A solenidade contou om a participação do deputado Otavio leite e outros, que usaram a palavra para saudar a sanção da Lei das Empresas Juniores.
O hospital do Instituto Benjamin Constant (IBC) é referência nacional no tratamento de problemas de visão. Mas desde março, o centro cirúrgico está vazio: 690 operações e quase 3 mil exames foram cancelados. Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Câmara dos Deputados (Otavio Leite), IBC e Prefeitura do Rio (Secretaria Municipal de Saúde), se reuniram em busca de solução para a suspensão das cirurgias oftalmológicas no IBC.
O deputado foi o relator da Comissão Mista Parlamentar que analisou a MP 671 (Profut), da qual derivou a Lei 13.155 de 2015. Para tratar deste assunto e outros, conversamos com o parlamentar (rubro-negro, inclusive) em entrevista que você passa a acompanhar.
