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comissão

Desenvolvimento Econômico permite que cooperativa represente associado em ação judicial

Relator do Projeto de Lei 3748/15 na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Otavio Leite lembrou que atualmente, segundo o novo Código de Processo Civil, ninguém pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras, há no Brasil cerca de 7 mil cooperativas, que reúnem aproximadamente 11,5 milhões de associados.

iniciativa

Emenda ao PL 3453/2015 estabelece fim do limite de espectro por operadora

O deputado Otavio Leite apresentou oito emendas. Em uma delas altera o artigo do substitutivo que trata de revenda de espectro. Ele sugere que a transferência da autorização de uso de radiofrequências entre prestadores de serviços de telecomunicações dependa de anuência da agência, que poderá estabelecer condicionamentos de caráter concorrencial para sua aprovação, tais como limitações à quantidade de radiofrequências transferidas.

profut

E os clubes (finalmente) “descobrem” o poder que a lei lhes dá

Para Otavio Leite, essa reunião foi uma espécie “último grito” dos clubes em relação à CBF. Ouvido pelo blog Bastidores FC, do portal GloboEsporte, o presidente do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, disse:

“Queremos participar das assembleias-gerais da CBF, não apenas das eleições, como acontece hoje. Somos a razão de ser da CBF e das federações estaduais. Se não houvesse clube, elas não existiriam. Então nós queremos ter acesso a contas, contratos, tudo. Não é confronto, não revolta, não é briga, só queremos participar mais.”

Opinião

artigo

plenário

Senado conclui votação do Simples Nacional e proposta volta à Câmara

Uma emenda proposta por Otavio Leite e acatada pela relatora, a senadora Marta Suplicy, normatiza um tipo de financiamento que vem ganhando relevância na economia e na indústria, o do chamado “investidor-anjo”. Dessa forma, um indivíduo com vastos recursos econômicos poderá utilizá-los para financiar diretamente empreendimentos ainda em estágio inicial. Os “investidores-anjo” não serão considerados sócios, ou terão qualquer direito de gerência ou voto na administração da empresa. Em compensação, não responderão por eventuais dívidas.

Saiba mais... Procura pelo Supersimples comprova eficiência do sistema tributário, diz economista

É crescente o número de pequenas e microempresas que têm optado por um regime simplificado de tributação. Além da redução na burocracia para o pagamento de impostos, a adesão ao Supersimples – sistema simplificado de cobrança de tributos criado pelo PSDB – possibilita às empresas o acesso a linhas de crédito, a redução de seus custos operacionais e uma carga tributária que não pese tanto no bolso. 

comperj

Petrobrás precisa de US$ 5,3 bi para concluir Comperj

O Estado de São Paulo - Segundo Otavio Leite, a Petrobrás informou que ainda busca parceiros para se associarem ao Comperj. Os detalhes da negociação com possíveis sócios não foram informados pela petroleira, que argumentou que esses são dados estratégicos. “A dificuldade da Petrobrás será achar um parceiro que a aceite como única fornecedora do petróleo que será processado na refinaria. Nessas condições, o preço do óleo será fechado, não há concorrência”, afirmou o deputado.

evento

Lei das Empresas Juniores foi festejada em sessão especial

A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores. Essas empresas são constituídas por alunos de cursos de graduação em instituições de ensino superior, organizadas como associação civil sem fins lucrativos. Essa conquista foi celebrada em sessão especial realizada no Plenário do Senado na segunda-feira (20/6). A solenidade contou om a participação do deputado Otavio leite e outros, que usaram a palavra para saudar a sanção da Lei das Empresas Juniores.

pró-deficiente

Com problemas financeiros, Benjamin Constant suspende cirurgias e exames

O hospital do Instituto Benjamin Constant (IBC) é referência nacional no tratamento de problemas de visão. Mas desde março, o centro cirúrgico está vazio: 690 operações e quase 3 mil exames foram cancelados. Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Câmara dos Deputados (Otavio Leite), IBC e Prefeitura do Rio (Secretaria Municipal de Saúde), se reuniram em busca de solução para a suspensão das cirurgias oftalmológicas no IBC.

entrevista

psdb

No Rio, Alckmin fala de reforma política, rigidez fiscal, diálogo com a população e valores

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin esteve no Rio de Janeiro para conversar com os pré-candidatos do PSDB a prefeito e a vereador que vieram de todo o estado para participar do curso de formação política realizado pelo diretório regional do partido,

O presidente da Executiva Estadual do PSDB, Otavio Leite, conduziu a abertura do evento e destacou que é característica do PSDB primar pela qualidade de seus pré-candidatos. E disse que grandes homens públicos como Geraldo Alckmin e José Aníbal são inspirações aos postulantes.

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