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ICMBio confirma editais para concessão de serviços em parque do DF e Chapada dos Veadeiros

O deputado Otavio Leite defendeu acelerar o processo de modernização da gestão dos parques com maior segurança jurídica, seja por meio de projeto de lei ou até de medida provisória. "Nós poderíamos solicitar ao ICMBio que elencasse, de fato, quais seriam as mudanças legislativas que trariam velocidade, mais equilíbrio e modernidade às medidas de concessão de parques".

O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Turismo na quarta-feira (30/11), com o objetivo de ampliar a visitação nesses locais.

#10medidas

opinião

'Essa lei (pré-sal) servirá como um marco inicial de um novo tempo para a indústria do petróleo no Brasil'

O parlamentar fluminense destacou a importância da medida e lembrou de seu empenho para que ela fosse aprovada. “Eu trabalhei por uma razão muito simples: a medida destrava o setor do petróleo, permitindo que nós possamos explorar mais nossas riquezas. Por conta de toda tragédia que foi a administração do PT, a Petrobras chegou a um ponto que não tem capacidade sozinha de furar os poços necessários”, afirmou.

#ForçaChape

ajuste fiscal

Deputados federais do Rio discutem mudanças no cálculo dos royalties com ANP

Deputados da bancada federal do Rio de Janeiro, que integram a Comissão Externa do Congresso sobre a Crise Financeira do estado, reuniram-se na segunda-feira (21/11) com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Aurélio César Nogueira Amaral. Otavio Leite disse que se a decisão ocorrer até o dia 14 de dezembro, quando vai ter a reunião do CNPE, já será possível ter parte da revisão dos valores ainda este ano. “Já tem algum efeito. Um pedacinho este ano. O fundamental é apontar o ano que vem com esta possibilidade de recurso maior”.

turismo

Direito autoral

Minha música tocou na rádio mas não recebi nada. O que aconteceu?

Otavio Leite apresentou uma emenda à Medida Provisória 747/2016 que trata do processo de renovação das concessões das rádios. O projeto do deputado vincula tal renovação ao pagamento dos direitos autorais pelas emissoras. “A emenda propõe a não renovação das emissoras inadimplentes, visando à proteção da atividade intelectual voltada para a música, bem como toda a sua cadeira de produção, agentes e empresas envolvidas”, conceitua o deputado.

senado

evento

Embratur é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados

O deputado Otavio Leite lembrou que a indústria do turismo deva ser tratado de forma diferenciada. “São inúmeros os benefícios que esse setor traz para a economia, e a Embratur tem que ser fortalecida com um orçamento maior. Precisamos fortalecer a bandeira da promoção levada pela Embratur. Temos exemplos do turismo bem-sucedido como os Estados Unidos e precisamos criar condições para facilitar a flexibilização dos vistos”, finalizou.

economia

Temer sanciona nova lei do Supersimples e cria a figura do Investidor-anjo

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional.

Otavio Leite destaca a criação da figura do Investidor-anjo, emenda de sua autoria, que poderá aportar capital em micro e pequenas empresas com o objetivo de participar dos lucros obtidos.

Isso vai permitir a ampliação da oferta de capital para empreendedores ligados a startups brasileiras. Com essa sanção, vamos dar um passo importante para que as startups tenham acesso a recursos, a financiamento e possam se dedicar a experimentos e inovações que gerem novos produtos. Fortalece o novo mercado , garantindo segurança jurídica para essas parcerias", apontou o parlamentar.

psdb/ Eleições

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