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Uerj sobreviverá

Uerj: Deputados discutem crise em universidade que formou alunos com carreira destacada

Pioneira, em 2003, na instauração de um sistema de cotas no Brasil, a universidade formou alunos com longa carreira dedicada à vida pública. Otavio Leite fez o curso de Direito e lembra que foi lá onde adquiriu o que considera mais precioso em sua formação.

Chegamos ao fundo do poço. Ou a universidade se organiza ou ficará numa dependência dramática das finanças públicas, que, como todos sabem, estão combalidas — sugere.

opinião

turismo

Otavio Leite diz que vai trabalhar para derrubar veto de Temer

O deputado Otavio Leite diz que vai trabalhar para derrubar o veto do presidente Michel Temer ao seu projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que estende incentivos a eventos culturais relacionados ao turismo.

Leite afirmou a Expresso: “Estou muito chateado. Estive no dia 2 de janeiro para explicar o projeto ao ministro Padilha e recebo com surpresa o veto presidencial. Vou trabalhar para derrubar o veto do presidente. Quem dá a última palavra é o Legislativo e vou tentar fazer valer isso”.

Pró-deficiente

Pessoas com deficiência terão atenção especial

No seu primeiro dia como prefeito do Rio, Marcelo Crivella se reuniu com famílias de crianças autistas durante uma cerimônia de boas-vindas, na Gávea Pequena. Na ocasião, anunciou a criação de um conselho ligado ao seu gabinete, com o objetivo de discutir políticas públicas para pessoas com deficiência. O conselho será liderado pelos deputados Otavio Leite e estadual Márcio Pacheco (PSC).

A ideia é elencar um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazos, que melhorem a qualidade de vida dessas pessoas na cidade. Nosso primeiro passo será ouvi-las e construir uma agenda que interprete suas necessidades e carências — disse Leite.

De acordo com o deputado, o conselho é informal. Ele afirmou que não terá um cargo na prefeitura.

ajuste fiscal

reforma da previdência

Comissão apresentará emendas contra mudança em benefício a deficientes na reforma da Previdência

O deputado Otavio Leite destacou que o número de deficientes que recebem o BPC é pequeno: até o final de 2014 havia pouco mais de 180 mil pessoas, a um custo de cerca de R$ 3 bilhões por ano.

"Não vão cortar 3 bilhões. Vão, na desindexação do salário mínimo, promover uma diminuição de 10% real, ou seja, cerca de R$ 300 milhões. O que são R$ 300 milhões num orçamento de R$ 3,5 trilhões? Não se deve imaginar que isso vai produzir uma poupança significativa porque não vai, e o efeito de injustiça que provoca é condenar 180 mil deficientes e 160 mil idosos a uma impossibilidade de sobrevivência."

comissão

plenário

evento

psdb/ Eleições

entrevista

Deputado analisa rumos do Profut, que tem 22 clubes inadimplentes e com ‘práticas pré-históricas’

Para Otavio Leite, relator do projeto na Câmara que criou o programa de refinanciamento das dívidas dos clubes com a União, o Profut significou um grande avanço do ponto de vista financeiro para os clubes, além de um apoio para os instrumentos de gestão, porque obrigou os clubes a ter mais cuidado com aspectos como transparência, gestão democrática e responsabilidade fiscal. "Associou-se o oxigênio para sair de um atoleiro financeiro no qual todos estavam envolvidos, a uma série de obrigações para um horizonte de uma nova práxis administrativa no futebol", diz o parlamentar.

 

#10medidas

Direito autoral

Minha música tocou na rádio mas não recebi nada. O que aconteceu?

Otavio Leite apresentou uma emenda à Medida Provisória 747/2016 que trata do processo de renovação das concessões das rádios. O projeto do deputado vincula tal renovação ao pagamento dos direitos autorais pelas emissoras. “A emenda propõe a não renovação das emissoras inadimplentes, visando à proteção da atividade intelectual voltada para a música, bem como toda a sua cadeira de produção, agentes e empresas envolvidas”, conceitua o deputado.

economia

Temer sanciona nova lei do Supersimples e cria a figura do Investidor-anjo

O presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional.

Otavio Leite destaca a criação da figura do Investidor-anjo, emenda de sua autoria, que poderá aportar capital em micro e pequenas empresas com o objetivo de participar dos lucros obtidos.

Isso vai permitir a ampliação da oferta de capital para empreendedores ligados a startups brasileiras. Com essa sanção, vamos dar um passo importante para que as startups tenham acesso a recursos, a financiamento e possam se dedicar a experimentos e inovações que gerem novos produtos. Fortalece o novo mercado , garantindo segurança jurídica para essas parcerias", apontou o parlamentar.

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