O deputado Otavio Leite, que pediu a realização do debate, explica que o programa é destinado a microempreendedores populares, formais e informais, com atividades produtivas de pequeno porte e faturamento anual de até R$ 120 mil. A audiência será realizada no plenário 5 a partir das 9h30 desta quinta-feira (24/5).
O deputado Otavio Leite, que sugeriu o debate, ressalta que a tecnologia blockchain é conhecida também como protocolo da confiança e visa à descentralização como medida de segurança. O debate está marcado para as 9h30 do dia 25/5, no auditório RDC na PUC-Rio.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda mudanças no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) aprovou na terça-feira (22/5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Otavio Leite. O substitutivo ao PLP 420 de 2014 – já aprovado pelo Senado Federal – incluiu novas categorias no Simples Nacional e aumentou o limite de enquadramento. Também criou a empresa simples de crédito e o Inova Simples.
Otavio Leite falou sobre o tema em entrevista ao Painel Eletrônico. Segundo ele, a grande novidade é a criação do Inova Simples, um regime especial para facilitar a abertura de startups
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou requerimento de Otavio Leite para a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro sobre o potencial produtivo e comercial do artesanato, escoamento de produção e opção de mercado, oportunidade de crédito e desenvolvimento de habilidades.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou na quarta-feira (23/5) parecer favorável ao projeto de lei de Otavio Leite que institui o dia 14 de dezembro como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente. O parlamentar defende que a nessa data os poderes públicos apoiem, de forma especial, as iniciativas de fortalecimento das atividades do movimento de vida independente para as pessoas com deficiência.
A definição sobre o futuro do clube Everest, do bairro de Inhaúma, terá mais um dia de espera. Como não houve sessão na Câmara dos Vereadores na terça-feira, a pauta, adiada por duas sessões, ficou para a quinta-feira (24/5). E os políticos ainda travam um debate acalorado.
- Nós queremos sensibilizar o prefeito para que seja encontrada uma solução habitacional alternativa. O que é absolutamente viável, afinal não faltam na região terrenos abandonados, propriedades que se prestariam a isso em melhor condições técnicas a construção de um conjunto habitacional - informa Otavio Leite, autor da lei municipal que declarou o Everest como área "non aedificandi" ao lado de outros 34 espaços.
"É, de longe, o cenário eleitoral mais aberto do Brasil", resume o deputado federal e presidente do PSDB fluminense, Otavio Leite. A disputa a governador do Rio, nebulosa e à espera de definições da corrida presidencial, tem uma quantidade de pontas soltas que começam, muito lentamente, a se juntar.
Relator do Profut, Otavio Leite disse que os clubes estão perdendo uma oportunidade ímpar de ajustar a sua situação financeira. Para o deputado, que incluiu no projeto, sem qualquer expectativa de que fosse aprovado, a questão dos descontos nas parcelas, é inacreditável que os dirigentes digam que as condições não eram conhecidas.
Ele sugere que cidades com mais de 50 mil habitantes assegurem mínimo de 10% da frota de táxi para o transporte de pessoas que usem cadeira de rodas. As empresas locadoras também fazem parte da exigência. A cada 20 veículos, um deverá ser adaptado para uso de pessoa com deficiência.
O deputado Otavio Leite foi homenageado durante o Fórum PANROTAS 2018 devido aos seus esforços em prol do visto eletrônico disponibilizado para australianos, estadunidenses, japoneses e canadenses entrarem no Brasil.
“Quando se estabelece que, ao lado do PIB normal da economia, teremos anualmente o PIB Verde - ou seja, o tamanho dos ativos ambientais do Brasil -, isso tudo vai ajudar o País a monitorar, com mais clareza e capacidade, todo esse acervo que é um patrimônio das futuras gerações”, acrescentou Otavio Leite, autor do projeto que originou a lei.
