Os deputados Otavio Leite e Eduardo Barbosa (MG) apresentaram o PL 10705/18, que visa corrigir distorções na incidência de Imposto de Renda nos rendimentos de aposentadoria e pensão de brasileiros residentes no exterior. “O proposto no projeto de lei devolverá o equilíbrio e justiça tributária”, justificam os tucanos.
O projeto de lei (PL 8257/2017) do deputado Otavio Leite inclui as atividades artístico-culturais entre aquelas que poderão captar e canalizar recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O projeto tem parecer pela aprovação na Comissão de Turismo.
A comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que amplia o acesso à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros por pessoas com deficiência. O substitutivo ao projeto de lei 3205/15 engloba outros projetos com o mesmo objetivo, entre eles um de iniciativa do deputado Otavio Leite.
Otavio Leite defende que o debate sobre a participação política dos brasileiros residentes no exterior tem grande importância. O PL determina que o Tribunal Superior Eleitoral editará as normas e procedimentos técnicos necessários à implantação da regra.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou requerimento do deputado Otavio Leite no qual o tucano requer debate sobre incentivos fiscais à inovação na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O tema será debatido com o professor Dr. Oksandro Gonçalves.
Na abertura de seminário da Câmara Federal, em parceria com o Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) na capital paulista, Otavio Leite lembrou que o dia era fundamental para decifrar o melhor caminho para a regulação. A ideia é que as exposições podem ajudar o parlamento na formulação de uma legislação sobre blockchain.
Em sessão liderada pelo deputado Otavio Leite, aconteceu uma reunião de executivos do Turismo no salão nobre do aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão). O objetivo foi debater os entraves e propor soluções para toda a cadeia produtiva do setor.
— Em maior ou em menor grau, todos os presentes (na convenção) sabemos que Eduardo Paes é um gestor. E que o Rio de Janeiro precisa de um gestor para enfrentar os desafios que precisa superar para voltar a crescer. Estivemos juntos em alguns momentos, em lados opostos em outros, como é natural na vida pública. Procuramos aqui no Rio o melhor caminho para a candidatura de Geraldo Alcmkin — explicou o presidente estadual do PSDB, Otavio Leite.
A maior aliança política dessas eleições, formada por nove partidos a favor da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República, foi referendada com aclamação pelos tucanos, em convenção nacional do PSDB. Composta pelo DEM, PPS, Solidariedade, PSD, PTB, PR, PP e PRB, além do próprio PSDB, a aliança teve a aprovação de 284 votos dos 290 delegados que votaram em Brasília.
A ciência médica vem evoluindo em todo o mundo, com novos medicamentos, novos tratamentos. No entanto, no entendimento de Otavio Leite, não há saúde plena sem a prática regular de exercícios físicos, e não há avanço na prática desses exercícios se não houver a orientação de um professor de educação física.
A eficiência do processo de inclusão de crianças com transtorno do espectro autista, a integração entre saúde e educação e a causa da ocorrência do espectro foram questionadas pelo deputado Otavio Leite durante reunião de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
A pedido de Otavio Leite, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara promoveu, durante quatro horas, um seminário no Bndes, Rio de Janeiro, para discutir o potencial produtivo e comercial do artesanato brasileiro.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 500/18 que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional (Supersimples) em janeiro de 2018. Aprovado por 270 votos a 1, o texto será enviado ao Senado.
Otavio Leite: "Nós vimos trabalhando na Frente Parlamentar, não é de hoje, para que a oportunidade de se permanecer no Simples seja oferecida a todos. Em janeiro, quando relatei a Lei do Refis, abria-se uma janela. Infelizmente houve um veto. É preciso chamar a atenção de todos os empreendedores: até o dia 9 de julho, a Câmara está oferecendo uma grande oportunidade para que aqueles que estão em dificuldades retornem ao Simples e prossigam na sua vida empreendedora."
O ‘Caso Everest’ ganhou um novo capítulo. O clube, acompanhado de Otavio Leite, deu entrada no Ministério Público visando suspender todos os procedimentos da Prefeitura do Rio até a elaboração de um laudo técnico para avaliar a viabilidade da construção de edifícios no terreno.
- Nós queremos sensibilizar o prefeito para que seja encontrada uma solução habitacional alternativa. O que é absolutamente viável, afinal não faltam na região terrenos abandonados, propriedades que se prestariam a isso em melhor condições técnicas a construção de um conjunto habitacional - informa Otavio Leite, autor da lei municipal que declarou o Everest como área "non aedificandi" ao lado de outros 34 espaços.
Otavio Leite falou sobre o tema em entrevista ao Painel Eletrônico. Segundo ele, a grande novidade é a criação do Inova Simples, um regime especial para facilitar a abertura de startups.
