O desenvolvimento econômico e a educação de qualidade pavimentam o futuro dos jovens brasileiros. Esta é uma avaliação feita pelo deputado Otavio Leite, um entusiasta na defesa das ações de empreendedorismo. Para ele, empreender é palavra mágica que quando concretizada dá um novo significado ao futuro: esperança num mundo melhor, inovador.
Após uma manifestação de funcionários da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (ABBR), denunciando a crise que a instituição enfrenta por falta de repasses da prefeitura, o município acertou a quitação do montante devido, que passa de R$ 4 milhões, referente ao não pagamento por serviços médicos prestados através do SUS em outubro, novembro e dezembro de 2017. A crise da ABBR atingiu os 400 funcionários, que estão com os salários de agosto atrasados. A instituição ainda deve R$ 3 milhões em INSS, IR e FGTS e R$ 200 mil a fornecedores de materiais.
Otavio Leite e outros parlamentares celebraram a passagem do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e ressaltaram iniciativas do partido que visam a inclusão e superação das dificuldades enfrentadas por cerca de 45 milhões no país. Também usando as redes sociais, Otavio Leite destacou que estava em curso um dia especial. O deputado convidou seus seguidores a uma reflexão. “Essa tem que ser uma luta da sociedade pois, para mim, a taxa de evolução e civilidade de um povo se mede pelo respeito e apoio se que oferece aos seus deficientes e idosos. Viva o dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência”.
Otavio Leite ressalta a importância da lei que abriu crédito extraordinário no Orçamento da União de um bilhão e 200 milhões de reais para financiar a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro.
De acordo com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 492/18, do deputado Otavio Leite, em tramitação na Câmara, a isenção do tributo será uma forma de estimular estas empresas, que proporcionam um melhor desenvolvimento profissional aos estudantes e desempenham um papel importante na economia.
Em sua proposta, a União, estado ou município deverá ter a verba depositada em conta exclusiva antes de iniciar obra cujo valor não ultrapasse o teto fixado para micro e pequenas empresas.
Os deputados Otavio Leite e Eduardo Barbosa (MG) apresentaram o PL 10705/18 que visa corrigir distorções na incidência de Imposto de Renda nos rendimentos de aposentadoria e pensão de brasileiros residentes no exterior. “O proposto no projeto de lei devolverá o equilíbrio e justiça tributária”, justificam os tucanos.
O projeto de lei (PL 8257/2017) do deputado Otavio Leite inclui as atividades artístico-culturais entre aquelas que poderão captar e canalizar recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O projeto tem parecer pela aprovação na Comissão de Turismo.
A comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que amplia o acesso à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros por pessoas com deficiência. O substitutivo ao projeto de lei 3205/15 engloba outros projetos com o mesmo objetivo, entre eles um de iniciativa do deputado Otavio Leite.
Otavio Leite defende que o debate sobre a participação política dos brasileiros residentes no exterior tem grande importância. O PL determina que o Tribunal Superior Eleitoral editará as normas e procedimentos técnicos necessários à implantação da regra.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou requerimento do deputado Otavio Leite no qual o tucano requer debate sobre incentivos fiscais à inovação na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. O tema será debatido com o professor Dr. Oksandro Gonçalves.
A pedido de Otavio Leite, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara promoveu, durante quatro horas, um seminário no Bndes, Rio de Janeiro, para discutir o potencial produtivo e comercial do artesanato brasileiro.
Na abertura de seminário da Câmara Federal, em parceria com o Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP) na capital paulista, Otavio Leite lembrou que o dia era fundamental para decifrar o melhor caminho para a regulação. A ideia é que as exposições podem ajudar o parlamento na formulação de uma legislação sobre blockchain.
Em sessão liderada pelo deputado Otavio Leite, aconteceu uma reunião de executivos do Turismo no salão nobre do aeroporto internacional Tom Jobim (Galeão). O objetivo foi debater os entraves e propor soluções para toda a cadeia produtiva do setor.
O ‘Caso Everest’ ganhou um novo capítulo. O clube, acompanhado de Otavio Leite, deu entrada no Ministério Público visando suspender todos os procedimentos da Prefeitura do Rio até a elaboração de um laudo técnico para avaliar a viabilidade da construção de edifícios no terreno.
- Nós queremos sensibilizar o prefeito para que seja encontrada uma solução habitacional alternativa. O que é absolutamente viável, afinal não faltam na região terrenos abandonados, propriedades que se prestariam a isso em melhor condições técnicas a construção de um conjunto habitacional - informa Otavio Leite, autor da lei municipal que declarou o Everest como área "non aedificandi" ao lado de outros 34 espaços.
