- A razão é muito simples. A Assembleia da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizada em 23 de março de 2017, que fixou pesos diferenciados (federação - peso 3; clubes da série A - peso 2; clube série B - peso 1), ofendeu claramente os artigos 22 e 22-A da Lei do ProFut, ao não convocarem os clubes a participar - afirmou Otavio Leite, relator da proposta que originou a Lei do ProFut (Lei 13.155/15).
Em audiência na Câmara de Vereadores do Rio, quinta-feira (12), parlamentares apresentarem dez opções de locais no entorno do Clube Everest, em Inhaúma, que podem receber prédios populares no lugar do tradicional campo de futebol. O plano da Prefeitura é destombar o terreno e erguer moradias na sede do clube. Participaram do encontro membros da Comissão de Esportes e Lazer (vereador Felipe Michel entre eles), o deputado Otavio leite, o presidente do Everest, Marco Mendes, e outros dirigentes.
- Nós queremos sensibilizar o prefeito para que seja encontrada uma solução habitacional alternativa. O que é absolutamente viável, afinal não faltam na região terrenos abandonados, propriedades que se prestariam a isso em melhor condições técnicas a construção de um conjunto habitacional - informa Otavio Leite, autor da lei municipal que declarou o Everest como área "non aedificandi" ao lado de outros 34 espaços.
"A aprovação é extremamente justa, é uma questão de isonomia. Se o Congresso aprovou um Refis para as grandes empresas, era indispensável que esse benefício também fosse estendido às micro e pequenas empresas. As PMEs representam emprego e são vitais para economia brasileira. É bom lembrar que o país ainda vive uma aguda crise econômica. Logo, esse oxigênio permitirá aos empreendedores recuperarem a esperança de um futuro melhor", defendeu Otavio Leite, que foi o relator do Refis do Simples na Câmara dos Deputados.
“Essa lei é muito importante para o pequeno empreendedor que está na base da pirâmide, e muitas vezes sequer é MEI (microempreendedor individual) e precisa comprar algum instrumento de trabalho ou se desenvolver”, explicou Otavio.
Garantir a liberação de recursos essenciais para que a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro tenha êxito é a preocupação do deputado Otavio Leite. Membro da Comissão Externa da Câmara que acompanha a intervenção, o parlamentar tucano alerta para a gravidade da situação no estado.
O deputado Otavio Leite foi homenageado durante o Fórum PANROTAS 2018 devido aos seus esforços em prol do visto eletrônico disponibilizado para australianos, estadunidenses, japoneses e canadenses entrarem no Brasil.
O PSDB sabe que o voto do leitor fluminense será fundamental para eleger Geraldo Alckmin à presidência. “Planejamos uma agenda intensa dele por municípios da Baixada e do interior já em abril”, diz Otavio Leite, interlocutor de Alckmin no Rio.
Agência Senado - Emenda acatada por Otavio Leite permite a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no FNM, no qual deverão ser ouvidos o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) e a União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas).
Agência Senado - Para Otavio Leite, autor da Lei 13.621/2018 que institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo, o movimento é baseado em um sistema de valores que visam a desenvolver o senso crítico, a criatividade, a participação, o contato com a natureza e a espiritualidade.
"É um movimento de educação não formal, não faz distinção de credo, gênero ou etnia e não se vinculam a partidos políticos, embora ofereça todas as oportunidades para o pleno desenvolvimento da cidadania ativa, através das diferentes formas de capacitação pessoal e da equipe", argumentou.
As microempresas e as empresas de pequeno porte poderão receber empréstimos de cooperativas, fundações privadas, fundos especiais públicos, sindicatos, associações de classe, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e pessoas físicas.
A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 368/13, de autoria do deputado Otavio Leite, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Quando se estabelece que, ao lado do PIB normal da economia, teremos anualmente o PIB Verde - ou seja, o tamanho dos ativos ambientais do Brasil -, isso tudo vai ajudar o País a monitorar, com mais clareza e capacidade, todo esse acervo que é um patrimônio das futuras gerações”, acrescentou Otavio Leite, autor do projeto que originou a lei.
