Seu browser não suporta JavaScript!

profut

Sem contrapartidas e com polêmica em colégio eleitoral, Profut faz um ano

Globoesporte.com Foram dois anos de discussões e tramitação no Congresso. Em agosto de 2015, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) virou lei e solução para os endividados times do Brasil. No entanto, após mais de um ano da vigência da lei, os clubes se aproveitam do parcelamento previsto na norma para sanar suas finanças, mas não cumprem as contrapartidas.

comissão

Lei Rouanet deve incluir eventos culturais voltados para o turismo, decide Comissão de Educação do Senado

De autoria do deputado Otavio Leite, a proposta permite que ações executadas - no Brasil e no exterior - para captar turistas e eventos para o país recebam os incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que instituiu o Pronac. O objetivo é estimular a produção, a distribuição e o acesso aos produtos culturais, por meio da utilização dos recursos do Fundo Nacional de Cultura e de parcela do Imposto de Renda devido pelas empresas.

plenário

iniciativa

Proposta permite a instituição de pesquisa privada receber estímulo governamental

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5752/16, de Otavio Leite, que declara as instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas como Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs).

Segundo Leite, a legislação precisa reconhecer jurídica e explicitamente a existência de instituições de pesquisa e inovação privadas com fins lucrativos. “Elo fundamental da cadeia do negócio baseado no conhecimento e responsáveis pela introdução de bens e serviços com alto conteúdo tecnológico no mercado consumidor.”

Eleições 2016

Cadeirante convida Osorio a andar de cadeira de rodas pela cidade

Portadores de deficiência física e de mobilidade reduzida cobraram do candidato a prefeito do Rio Carlos Osorio medidas para melhorar a acessibilidade na cidade. No encontro, realizado na terça-feira, a diretora-tesoureira da Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio (Aadef), Cátia Ferreira, convidou Osorio, a vice da capa, Aspasia Camargo, o deputado Otavio Leite e o candidato a vereador Eduardo Sol, presentes na reunião, a andarem pela cidade de cadeira de rodas para experimentar as dificuldades que os cadeirantes sofrem todos os dias:

psdb

artigo

evento

Lei das Empresas Juniores foi festejada em sessão especial

A legislação brasileira passou a ser a primeira do mundo a disciplinar o funcionamento das empresas juniores. Essas empresas são constituídas por alunos de cursos de graduação em instituições de ensino superior, organizadas como associação civil sem fins lucrativos. Essa conquista foi celebrada em sessão especial realizada no Plenário do Senado na segunda-feira (20/6). A solenidade contou om a participação do deputado Otavio leite e outros, que usaram a palavra para saudar a sanção da Lei das Empresas Juniores.

pró-deficiente

Com problemas financeiros, Benjamin Constant suspende cirurgias e exames

O hospital do Instituto Benjamin Constant (IBC) é referência nacional no tratamento de problemas de visão. Mas desde março, o centro cirúrgico está vazio: 690 operações e quase 3 mil exames foram cancelados. Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Câmara dos Deputados (Otavio Leite), IBC e Prefeitura do Rio (Secretaria Municipal de Saúde), se reuniram em busca de solução para a suspensão das cirurgias oftalmológicas no IBC.

entrevista

Continue no Blog
Em Defesa das Pessoas com Deficiência
Responsabilidade Fiscal no Esporte
Empreendedorismo
PEC da Música