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31/05/2017 | PSDB na Câmara

Ciência e Tecnologia acata proposta de tucano que valoriza Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (31) substitutivo do deputado Vitor Lippi (SP) ao Projeto de Lei (5752/2016) que busca reconhecer os Centros de Pesquisa e de Inovação de Empresas (CPIEs) como de especial interesse para o desenvolvimento brasileiro. A proposta é de autoria do deputado Otavio Leite (RJ) e visa incentivar as empresas privadas a exercer papel relevante no sistema de geração de conhecimento, tecnologia e inovação e ainda, na criação de empregos para pesquisadores do país.

Atualmente, o arcabouço regulatório ignora a existência de instituições de pesquisa e inovação privadas com fins lucrativos, o que prejudica a interação com as instituições públicas, a atratividade dos parques tecnológicos e o desenvolvimento pleno da ciência e da tecnologia no país.

Segundo Vitor Lippi, a proposta dá aos centros privados o acesso a benefícios previstos em lei, como incentivos fiscais, financiamentos ou facilidades, para a promoção da pesquisa e inovação. A exigência é de que eles estejam dentro de parques ou polos tecnológicos reconhecidos pelo governo.

“Hoje nós vivemos a economia pós-industrial, que é a economia do conhecimento. Hoje ela é a mais pujante no mundo e está diretamente relacionada a inovação e tecnologia. E nesse sentido, nós sabemos que o futuro e a competitividade do Brasil dependem diretamente dos nossos ambientes de inovação, de nossa capacidade de encontrar soluções tecnológicas e de aplicar o conhecimento”, defende.

O tucano afirma que seu substitutivo foi apenas para dar mais clareza à proposição, aperfeiçoando, assim, a redação. “No projeto original, o deputado Otavio Leite dizia da seguinte forma: solicitava o reconhecimento desses centros de pesquisas e inovação de empresas desde que eles estivessem ‘vinculados ou dentro’ desses parques tecnológicos”, destaca. O termo será alterado para “efetivamente dentro dos polos ou parques tecnológicos reconhecidos”.