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20/02/2018 | Portal do PSDB na Câmara

Diante de intervenção no Rio, Otavio Leite defende liberação de benefício a aposentados

O deputado Otavio Leite (RJ) propôs ao governo federal que libere aos cerca de 3 milhões de segurados do INSS no Rio de Janeiro um vencimento de seu benefício, que poderá ser restituído à Previdência em 36 vezes sem juros.

A iniciativa vai ajudar a impulsionar a economia do estado e já foi adotada em outras situações de calamidade, como em Rondônia em 2014, e no município paulista de Agudos, em 2016 – em ambos os casos por causa das fortes chuvas que deixaram graves danos às localidades. A ideia é equiparar as circunstâncias de calamidade pública às de intervenção federal constitucionalmente decretada.

Otavio protocolou o pedido no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (20). “A sugestão é a possibilidade de, em havendo intervenção, os beneficiários do INSS receberem um vencimento, tal qual se dá em época de calamidade pública. Isso pode injetar na economia do Rio de Janeiro R$ 3 bilhões de reais, no mínimo”, explicou.

O pagamento do benefício poderá ser feito em pequenas parcelas, ao longo de três anos, descontadas nos próprios vencimentos mensais do aposentado ou pensionista a partir de 90 dias.

“Com isso, haveria uma injeção de recursos líquidos na economia do Rio de Janeiro, na área popular e em comunidades carentes”, reforça Otavio.

O tucano explica que a ação depende apenas de decreto presidencial e poderá ser um importante instrumento ao lado da intervenção federal, já em curso, aprovada ontem pela Câmara. “Muito se fala sobre a necessidade de atuar de forma emergencial. Há, de fato, uma realidade cruel no Rio de Janeiro. A intervenção será uma oportunidade muito grande para se chacoalhar a estrutura policial, para se reorganizar a estrutura das polícias civil e militar, que estão desestruturadas. Como se fala muito na questão social, é preciso também enfrentar isso”, ressaltou, ao defender a necessidade da liberação do recurso.