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09/03/2017 | Portal do PSDB na Câmara

'Parceria com setor privado é mais uma ferramenta para estimular a economia'

Parceria com setor privado é mais uma ferramenta para estimular a economia, avaliam deputados

Por Ana Maria Mejia

O governo federal anunciou nesta semana 55 projetos para as áreas de transporte, energia e saneamento básico. A expectativa é obter R$ 45 bilhões por meio do programa de Parceria e Investimento (PPI), e durante a implementação, criar 200 mil postos de trabalho diretos e indiretos. Segundo parlamentares do PSDB, implementar a parceria do governo com o setor privado é uma ação fundamental para a recomposição da infraestrutura e, em consequência, da economia nacional.

“O pacote de concessões é muito bem-vindo, pois vai ajudar a animar a economia no médio prazo e deverá atacar gargalos de infraestrutura e de logística, problemas ainda graves no Brasil”, disse o deputado Betinho Gomes (PE). Ele reitera que, neste período de recessão econômica, o governo não tem recursos para investir na construção e pavimentação de estradas, tampouco em portos e aeroportos. Para ele, o Estado tem que ter capacidade de fazer parcerias privadas que possam oferecer resultados concretos para a nação.

“Não tem que ter medo dessa relação com a iniciativa privada”, disse ele, reiterando que é importante ter clareza dos contratos, transparência e preço justo. “Se conseguir implementar esse pacote, haverá retorno econômico com geração de mais emprego, mais infraestrutura e, consequentemente, também, mais produção”, afirmou.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, garante que todas as concessões do PPI estão seguindo o calendário proposto e há transparência e fiscalização, o que garante visibilidade e segurança jurídica para os investidores. A abertura de contratos de concessão é uma alternativa para que o Brasil volte a aumentar a produção, considerando que a infraestrutura do país já trabalha no limite máximo de sua capacidade.

Para o deputado Otavio Leite (RJ), impulsionar o programa de parcerias com a iniciativa privada é uma necessidade indiscutível diante da ausência de recursos orçamentários para investimento. “As concessões são fundamentais para fazer com que essas obras aconteçam e indispensáveis para o fortalecimento de nossa economia”, afirma o deputado.

Para ele, com novos projetos o potencial de crescimento do país já ganha fôlego, com uso de recurso da poupança privada para geração de emprego e de renda futura. Otavio Leite defende a captação de recursos também de capital internacional, o que vai internacionalizar mais divisas e animará o processo produtivo interno.