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06/08/2018 | PSDB na Câmara

Projeto de Otavio beneficia atividades culturais de apoio à promoção do turismo

Por Ana Maria Mejia

O projeto de lei (PL 8257/2017) do deputado Otavio Leite (RJ) inclui as atividades artístico-culturais entre aquelas que poderão captar e canalizar recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O projeto tem parecer pela aprovação na Comissão de Turismo. Em seu parecer, o relator, deputado Herculano Passo (MDB/SP), argumentou que o Brasil conta com uma excepcional dotação natural e cultural que necessita de estímulos e incentivos para se transformar em verdadeiros produtos culturais e, assim, impulsionar a economia.

“Sendo assim, do ponto de vista econômico, estamos convictos que essa medida impulsionará não apenas o turismo como também a cultura, sendo benéfica para ambos os setores”, afirmou, em apoio ao projeto de Otavio Leite. Ele destacou dados estatísticos que confirmam a pujança do turismo na economia nacional: ela cria um em cada 12 empregos no país, usando mão de obra jovem, menos escolarizada. Além disso, alimenta o comércio regional, contribui para a sustentabilidade das regiões visitadas e movimenta a produção, distribuição e consumo de bens e arte locais.

Segundo Otavio Leite, há muito o setor de turismo nacional usa recursos culturais (shows, performances, livros, atividades artísticas em geral), genuinamente brasileiros, a fim de, nos grandes eventos internacionais, chamar a atenção para os valores culturais brasileiros, e com isso facilitar a atração de turistas para o Brasil.

“É justo que as atividades culturais brasileiras possam ser efetivadas, num viés turístico próprio, de captação de fluxo para o mercado turístico brasileiro”, justificou Otavio Leite, reiterando ser uma forma de fomentar e desenvolver o turismo no Brasil e exterior.

Segundo ele, como consequência haverá maior movimentação da economia, seja na captação de divisas líquidas para o Brasil, bem como, e inclusive para a atração de investimentos estrangeiros no país, O parlamentar tucano afirma que o teor deste projeto é o mesmo do PL 5559/2009, aprovado pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado Federal (PLC 177/2015 ). Infelizmente, o Executivo vetou totalmente a matéria.

Foto: Alexssandro Loyola