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30/10/2018 | Portal do PSDB na Câmara

PSDB beneficia pessoas com deficiência em MP de socorro às santas casas

O plenário da Câmara aprovou destaque do PSDB para incluir instituições que atuam a favor de pessoas com deficiência entre os contemplados pela nova linha de crédito criada pela Medida Provisória 848/18. Parlamentares do PT tentaram obstruir a votação, mas a maioria dos deputados apoiou o destaque.

A MP cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado Otavio Leite (RJ) criticou a obstrução conduzida pelo PT para impedir a votação. Ele fez um apelo para que os parlamentares aprovassem o destaque e concluíssem a matéria, que começou a ser votada no dia 16. “Todos compreenderam que a matéria está acima das diferenças partidárias, e em nenhum instante estabeleceu-se que haveria obstrução no retorno”, alertou.

A emenda vai aliviar o orçamento das instituições que prestam atendimento às pessoas com deficiência, afirmou o deputado Danilo Forte (CE). “Peço que entendam a importância de buscarmos uma alternativa de financiamento para essas entidades, que atendem as camadas mais sacrificadas da população, buscando a excelência na prestação de serviço”, ressaltou.

De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento. Segundo o Ministério da Saúde, isso equivale a cerca de R$ 4 bilhões em 2018. Os operadores serão Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco financeiro da operação ficará com os bancos. Os deputados adiaram a conclusão da votação.